Franquia é o sistema pelo qual o franqueador cede ao franqueado ORTOPLAN o direito de uso da marca ORTOPLAN, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos e serviços. Eventualmente, o franqueador também cede ao franqueado ORTOPLAN o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistemas desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício.
No Brasil, a lei nº 8.955/94, de 15 de dezembro de 1994 dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.

 
Existem outras formas de licenciamento de marcas, mas somente as que cumprem o disposto na lei supracitada podem ser tratadas como contratos de franquia.