O exercício irregular da profissão está na mira no Conselho Regional de Odontologia de Sergiope (CRO/SE), que vem intensificando as fiscalizações nas unidades públicas de saúde e consultórios e clínicas particulares de Sergipe. Além de coibir a prática, o objetivo é conscientizar a população quanto aos perigos de serem atendidos por profissionais não habilitados.

De acordo com a fiscal do CRO, Luara Matos, a prática é fator preocupante para o CRO/SE, sobretudo, porque está se espalhando a cultura do uso de aparelhos ortodônticos apenas por estética. “As pessoas estão colocando aparelhos apenas por estética, e não por saúde. Outras pessoas, que não são dentistas, estão fazendo esse trabalho. Em Socorro, no ano passado, flagramos esta prática numa lan house. Os braquetes eram colados com cola instantânea e no lugar de fios metálicos, eram fios de vassoura”, destaca.

Luara faz uma alerta, destacando que o paciente corre perigo de saúde ao ser atendido por profissionais não capacitados. “A pessoa corre o risco de perder os dentes, adquirir gengivite e até uma infecção”, esclarece.

Legislação

Para exercer a profissão, o profissional deve ter formação completa odontologia, através de curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e possuir registro junto ao CRO.

Quem não atende a estes requisitos pode responder a inquérito policial pelo crime de exercício ilegal da profissão. A lei prevê que os acadêmicos de odontologia só podem estagiar em locais credenciados ao CRO, caso contrário, a prática também se configura como ilegal, e o aluno pode receber punição, que fica a critério de cada instituição de ensino. Proprietários dos locais [onde a prática ilegal for constada] respondem a processo ético junto ao CRO e os demais funcionários por conivência.

Fiscalização

As fiscalizações do CRO também têm como foco nas condições de trabalho dos profissionais de odontologia. Estes locais não notificados pelo CRO, que dá um prazo para a resolução das inadequações.

“Verificamos se os locais atendem a todos os requisitos da Anvisa. Se existe mofo nas predes, ferrugens nas cadeiras odontológicas, insumos instrumentais em quantidade suficiente, aparelhos de raio X com  proteção necessária, entre outros”, exemplifica.

Denúncias

Luara Matos destaca que a parceria com a população é fundamental neste tipo de fiscalização. “A população pode ser o próprio fiscal, averiguando se os profissionais estão devidamente inscritos no CRO e observando as condições de higiene e trabalho dos locais de atendimento”, explica.

A orientação do CRO é de que os pacientes solicitem aos profissionais a apresentação do registro junto ao órgão. No caso de negativas ou irregularidades, os pacientes devem registrar uma denúncia, que pode ser anônima, junto ao conselho.

Fonte: http://www.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=167738